Como parte das atividades do NPJ, visitamos Instituições prisionais, fóruns, tribunais (foto) etc.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
STJ - Notícia
STJ - Colégio indeniza por acidente em passeio no parque.
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=92746
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=92746
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Nova Lei Mandado de Segurança Lei 12.016/09
Confira na íntegra a nova Lei do Mandado de Segurança 12.016/09
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12016.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12016.htm
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